Curso Regular de Direito Constitucional (Prof. João Trindade)

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📚 Módulos do Curso

  • Aula demo
  • Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
  • Aula 01
  • Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
  • Aula 02
  • Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
  • Aula 03
  • Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
  • Aula 04
  • Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
  • Aula 05
  • Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
  • Aula 06
  • Direitos sociais e direitos de nacionalidade
  • Aula 07
  • Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
  • Aula 08
  • Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
  • Aula 09
  • Repartição de competências federativas: teoria e casuística
  • Aula 10
  • Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
  • Aula 11
  • Poder Executivo na CF.
  • Aula 12
  • Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
  • Aula 13
  • Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
  • Aula 14
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
  • Aula 15
  • Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
  • Aula 16
  • Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
  • Aula 17
  • Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
  • Aula 18
  • Arts. 163 a 169 da CF
  • Aula 19
  • Arts. 170 a 192 da CF
  • Aula 20
  • Arts. 193 a 232 da CF
  • Aula 21
  • Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional brasileira

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